Governo baixa juros do microcrédito e quer liberar mais empréstimos

Com equalização, taxa deve cair de 60% para 8% ao ano, diz Fazenda.
Expectativa do governo é de emprestar R$ 3 bilhões até o fim de 2013.

O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (24) que vai baixar a taxa de juros do chamado microcrédito produtivo de 60% para 8% ao ano, uma queda de 86%, que será implementada por meio de subvenções aos clientes. "Será a menor taxa de juros do mercado", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

De acordo com o governo, o Tesouro Nacional irá equalizar os juros (pagar a diferença entre os juros de mercado e as taxas cobradas do tomador do microcrédito), destinando R$ 500 milhões por ano para estas operações de equalização.

Ao mesmo tempo, a taxa de abertura do crédito (TAC) passará de 3% do valor financiado para 1% do valor do crédito, informou o governo. Também serão dispensadas as garantias nestas operações, acrescentou o ministro Guido Mantega. Todas estas mudanças deverão estar implementadas dentro de 30 dias, informou o governo.

Quem pode buscar o crédito
Segundo o ministro da Fazenda, o microcrédito é destinado ao empreendedor com renda bruta anual até R$ 120 mil [limite não foi alterado]. Ele explicou que o crédito serve para a microempresa, ou para o empreendedor individual, limitado a R$ 15 mil para capital de giro ou investimento. De acodo com Mantega, apesar de a bancarização do segmento mais pobre da população ter aumentado nos últimos anos, eles ainda não têm acesso ao crédito.

"O objetivo do programa é elevar o padrão de vida da população mais pobre e gerar empregos neste segmento da população. É uma população que, se tiver acesso a um pequeno volume de crédito, vai poder ampliar a renda. É a costureira que compra uma nova máquina, ou o pipoqueiro que compra novo carrinho. Dessa maneira, vamos dar oportunidade de realização de novos negócios, estimulando o empreendedorismo", disse o ministro. Para Mantega, o programa do microcrédito produtivo pode fornecer a "porta de saída" para os vários programas sociais do governo federal.

Novos clientes
A expectativa do governo federal é de que 734 mil novos empreendedores individuais, ou microempreendedores, busquem o microcrédito neste ano por conta das novas regras. Em 2012, disse Mantega, a estimativa do governo é de a marca de novos clientes chegue a 2,2 milhões, volume que deve subir para 3,46 milhões de novos tomadores no fim de 2013, informou o ministro da Fazenda.

Volume de crédito
O governo também informou que pretende estimular a concessão de empréstimos por meio do programa do microcrédito produtivo. O Ministério da Fazenda lembrou que 2% de todos os depósitos à vista têm de ser aplicados pelos bancos no microcrédito, senão os recursos são recolhidos ao Banco Central sem remuneração. É a chamada "exigibilidade" do microcrédito.

Entretanto, dados do Banco Central mostram que os bancos privados, muitas vezes, preferem não emprestar estes recursos. Dos mais de R$ 3 bilhões que deveriam ter sido aplicados em julho deste ano no microcrédito, por exemplo, somente R$ 2,5 bilhões foram de fato emprestados. Cerca de R$ 1 bilhão foram recolhidos ao BC sem remuneração. Segundo o governo, o BB aplica toda sua "exigibilidade" em empréstimos, enquanto a Caixa chega próxima de seu limite.

O governo informou que pretende destinar mais R$ 3 bilhões ao microcrédito produtivo até o fim de 2013. Diante das dificuldades identificadas nos empréstimos feitos pelos bancos privados, devido ao descumprimento da exigibilidade de 2% dos depósitos a vista exigida, os bancos públicos (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia) vão liderar as liberações. Somente o BB informou que pretende emprestar R$ 1,4 bilhão até o fim de 2013.